FRAUDE PROCESSUAL
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Homem teria feito chantagem emocional contra a vítima para que ela mentisse para amigas e familiares, e negasse o ocorrido
Publicado em: 27/11/2023 17:07
A Polícia Civil indiciou um jovem de 18 anos suspeito de manter relação sexual com uma menina de 11 anos, em Ivolândia, a cerca de 187 km de Goiânia. Segundo a corporação, o crime aconteceu em 30 de outubro e o indiciamento nesta segunda-feira (27).
Além de cometer o crime, o suspeito teria feito chantagem emocional contra a vítima para que ela mentisse para amigas e familiares, e negasse o ocorrido. O acusado ainda não foi preso e, segundo a polícia, caberá à Justiça dizer se ele responderá em liberdade ou não.
Ao Mais Goiása corporação informou que o investigado também fez a menor fabricar mensagens falsas “com a intenção de deturpar a realidade”. Desta forma, além de estupro de vulnerável, ele também foi indiciado por por fraude processual.
Vale citar, Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera o crime de estupro de vulnerável em caso de relação sexual com menor de 14 anos. Independente da circunstância.
“O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, escreve a Súmula n° 593 do STJ.
A Polícia Civil não divulgou a identidade do suspeito. Desta forma, não é possível ao Mais Goiás localizar a defesa do mesmo.
