Após um período conturbado marcado por negociações e paralisações de serviços, as maternidades municipais de Goiânia seguem com atendimentos normalizados.
Consultas, exames e cirurgias voltaram à rotina das unidades na última segunda-feira, 25, após repasse de R$12.068.180,90 da prefeitura à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG), fundação responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC), do Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI) e da Maternidade Nascer Cidadão (MNC).
De acordo com a prefeitura, a gestão municipal e a Fundação estão atuando em conjunto para validar os demais valores em aberto. Na próxima semana, a Fundahc afirmou ao Jornal Opção que aguarda um novo repasse prometido pelo Executivo, que não detalhou valores. Caso não haja esse pagamento, a instituição disse que, por enquanto, não existe possibilidade de uma nova paralisação dos serviços.
As negociações ocorrem em meio a um pedido de interdição ética das maternidades pelo Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), que aprovou no último dia 21 a abertura do processo. A inciativa, conforme o Conselho, se deu pela falta de resultados após tentativas de intermediação junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para sanar a crise nas unidades à época.
Caso a interdição seja aprovada, ficará proibido o trabalho dos médicos nas maternidades “devido à falta de condições para o bom exercício da profissão e o atendimento seguro e de qualidade à população”. Vale destacar que a interdição pode ser parcial ou total. Se for total, inclui as urgências e emergências.
São cinco etapas do processo, que vão de vistoria, notificação, nova vistoria, relatório e aprovação em assembleia para confirmar a interdição. Segundo a Fundahc, o Cremego já notificou as unidades e realizou a primeira vistoria.
Etapas do processo
1. Médico fiscal faz vistoria na unidade de saúde. Se identificar a inexistência dos requisitos mínimos de segurança para o exercício da medicina, coloca no relatório que a unidade é passível de interdição;
2. O diretor de fiscalização notifica os gestores do estabelecimento (secretário de saúde, diretor técnico etc) com prazo de até 30 dias para correção das irregularidades, sob pena de interdição. Além disso, firmará um termo de responsabilidade recíproca com o Diretor Técnico e os médicos do corpo clínico dando ciência das irregularidades que deverão ser sanadas para evitar a interdição;
4. Persistindo as irregularidades, será elaborado um relatório de interdição pelo diretor de fiscalização propondo a interdição total ou parcial;
5. Esse relatório será apreciado pela plenária, se aprovado, será realizada a interdição por até 60 dias, podendo ser prorrogada até a correção das irregularidades.
Entenda a dívida acumulada de janeiro de 2021 até 30 de setembro, segundo a Fundahc:
- Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara: total em aberto é de R$ 34.356.621,11
- Hospital e Maternidade Dona Iris: total em aberto é de R$ 27.898.617,14
- Maternidade Nascer Cidadão: total em aberto é de R$ 10.958.742,37
- Saldo devedor de R$ 73.213.980,62.
