Anualmente o Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado no dia 10 de dezembro, em reconhecimento à data de oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1948, em Paris. Entretanto, apesar de 75 anos atrás ter sido oficializada, o mundo ainda não garantiu os direitos previstos.
Segundo a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, ainda há um longo caminho a percorrer. “Quando a gente fala em direitos para todos e na implementação da Declaração Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente está em um país em que tem miséria, em que tem fome, em que tem violência, em que tem uma família que tem um adolescente ou jovem negro que pode não voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, periférico, morador de favela. A gente não está falando em implementação de direitos, a gente está falando que a gente está muito distante”, relatou a diretora para o portal Agência Brasil.
De forma geral, o documento prevê o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e, no Brasil, está incorporado à Constituição Federal de 1988. Em tese, a Declaração dos Direitos Humanos no país garante que todas as pessoas tenham acesso à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, entre outros.
Direitos humanos no Brasil
Conforme destacado pela Anistia Internacional Brasil, no país as demandas dos Direitos Humanos ainda não são muito bem atendidas, como por exemplo a erradicação do assassinato de jovens negros por forças de segurança pública e da violência baseada em gênero e do feminicídio. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, 6.429 pessoas foram mortas pela polícia, sendo 99,2% das vítimas homens e 83,1% negros.
Sobre a violência baseada em gênero e do feminicídio, em 2022, o Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, contabilizou que 1.437 mulheres foram vítimas de feminicídio.
Para maior controle e redução desses problemas, a Anistia Internacional Brasil destaca a necessidade de ações do poder público para os casos, o aprimoramento de canais de atendimento e delegacias da mulher para garantir atendimento baseado nos Direitos Humanos e a revisão do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e sua regulação.
