Até o último dia 28, apenas 17,8% dos motoristas nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, cumpriram o prazo estabelecido para o exame toxicológico. De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), aproximadamente 3,5 milhões de profissionais precisam comparecer a laboratórios credenciados para realizar os testes.
A data limite foi definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 165-B e 165-D), condutores têm uma tolerância de até 30 dias após o prazo para regularizar a situação e evitar multas.
A partir de 28 de janeiro de 2024, condutores que não realizaram o exame toxicológico periódico serão automaticamente multados, assim como aqueles flagrados dirigindo com o teste vencido ou não realizado, alerta o presidente da Abtox, Renato Borges Dias.
As penalidades incluem perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R＄ 1.467. Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro de 1 ano, o valor da multa dobra para R＄ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
Como é feito o exame
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um teste rápido, não invasivo e indolor, capaz de identificar o consumo de drogas nos últimos 90 a 180 dias. Para isso, são utilizadas amostras de pelos ou unhas. Em média, o exame custa R＄ 120, e os resultados são divulgados em até 15 dias.
