O Senador goiano Jorge Kajuru (PSB) divulgou em suas redes sociais, um vídeo que comunica que entrou com nove emendas no texto da reforma tributária, que deve ser aprovada nos próximos quinze dias. Dessas nove, quatro foram acatadas no relatório que traz mudanças ao texto da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, na tarde de hoje (25). Dentre as acatadas, o destaque ficou por conta da que acaba com a taxa do agro.
Kajuru afirma que essa emenda, propõe a remoção do artigo 19 da reforma, que permite a criação de uma contribuição estatal sobre os produtos primários e semielaborados, produzidos em seus territórios. Essa contribuição está vinculada a obras de infraestruturas e habitação, a fatídica “Taxa do Agro”. O Senador comenta que o fez pensando em todo o país, mas em especial os produtores de seu estado. Vale ressaltar que essa contribuição voltada aos produtores goianos, foi alvo de uma longa “queda de braço” entre o setor e o executivo do estado, tendo inclusive um julgamento de constitucionalidade, realizado pelo STF.
