Uma mensagem contra o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a circular entre grupos de deputados nesta quarta-feira (4/10). No texto, a Corte é acusada de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo e invadir a competência dos congressistas. A circulação da mensagem incentiva a obstrução dos trabalhos em comissões da Câmara e incita ações contra o Judiciário.
O texto pede que deputados não registrem presença nas comissões, a fim de que não seja alcançado quórum suficiente para a realização das sessões. O movimento ocorre em retaliação ao Supremo, que nas últimas semanas ingressou em temas que encontram oposição entre políticos conservadores.
A mensagem diz que existe “pressão dos eleitores” em razão do julgamento, pelo Supremo, de temas como “aborto, marco temporal, descriminalização das drogas, volta do imposto sindical e legítima defesa”. De acordo com informações obtidas pelo Correio, junto ao Congresso, o texto circulou com mais intensidade entre políticos bolsonaristas. No entanto, o objetivo tem sido alcançado.
“Hoje quase todas as comissões da Casa tiveram suas sessões canceladas. Na prática, é tudo em protesto contra o STF, por ter barrado o marco temporal. As outras pautas são só pra fingimento e engajamento”, diz uma fonte, que prefere não se identificar.
Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte, afirmou que “não é hora de mexer no Supremo”. “Acho que o lugar em que se fazem os debates públicos das questões nacionais é o Congresso. E portanto, vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito. Mas nós participamos desse debate, também. E, pessoalmente, acho que o Supremo, talvez, seja uma das instituições que melhor serviram ao Brasil na preservação da democracia, não está em hora de ser mexido”, disse.
Confira abaixo a íntegra do texto que circula entre parlamentares. A reprodução para esta matéria ocorre integralmente, sem edição, e os erros de gramática e a abreviações foram mantidos:
“Caros deputados e deputadas, como vcs sabem estamos lutando para fazer uma obstrução responsável aos trabalhos da casa , para sermos ouvidos e resolvermos essa questão da usurpação de competência praticada pelo STF. No entanto nossas tentativas tem falhado , uma vez que alguns colegas marcam presença e acaba dando o quórum para deliberações. Só queremos ser ouvidos , não dá para suportar a pressão dos eleitores com relação a temas caros, como o Aborto, marco temporal, descriminalização das drogas, volta do imposto sindical, legítima defesa, foram assuntos votados pelo congresso e não podemos aceitar essa intromissão no legislativo. Por isso , apelo ao seu bom censo e peça para os integrantes da sua frente para não registrar presença! Fiquem com Deus”.
