A Prefeitura de Rio Verde, em resposta ao questionamento feito pelo Jornal Opção, disse que rejeitou a emenda da deputada Marussa Boldrim (MDB) porque a cidade não tem nenhum “projeto ou programa de saneamento básico” para aplicação desses recursos (confira a nota na íntegra ao final).
De acordo com o documento ao qual o Jornal Opção teve acesso, o ofício foi protocolado no dia 5 de setembro para o cadastramento da proposta junto ao Ministério das Cidades. A emenda de R$1.000.000,00 foi indicada pela deputada emedebista. Os recursos seriam usados para obras de infraestrutura na cidade de Rio Verde, mas a emenda não foi aceita pela prefeitura.
Segundo a parlamentar, o prefeito não recebeu o ofício e sequer atendeu as ligações dela. A Prefeitura de Rio Verde, no entanto, alegou que respondeu a deputada em “tempo hábil”.
A Prefeitura de Rio Verde, em resposta ao questionamento feito pelo Jornal Opção, disse que rejeitou a emenda da deputada Marussa Boldrim (MDB) porque a cidade não tem nenhum “projeto ou programa de saneamento básico” para aplicação desses recursos (confira a nota na íntegra ao final).
De acordo com o documento ao qual o Jornal Opção teve acesso, o ofício foi protocolado no dia 5 de setembro para o cadastramento da proposta junto ao Ministério das Cidades. A emenda de R$1.000.000,00 foi indicada pela deputada emedebista. Os recursos seriam usados para obras de infraestrutura na cidade de Rio Verde, mas a emenda não foi aceita pela prefeitura.
Segundo a parlamentar, o prefeito não recebeu o ofício e sequer atendeu as ligações dela. A Prefeitura de Rio Verde, no entanto, alegou que respondeu a deputada em “tempo hábil”.
A agência de regulação dos serviços públicos de saneamento básico (Amae) é responsável pela fiscalização de bairros com esgotamento de redes sanitárias. Com obras de ampliação e melhoria do abastecimento de água, a agência também faz coleta de esgoto, o que pode ser entendido como um programa, ou uma ação em saneamento básico.
No município há também o Conselho de Saneamento Básico (Consab), que trabalha com regularização, controle e fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e Coleta e tratamento de esgotos municipais.
Recentemente, foi inaugurada a Estação de Tratamento de Água Abóbora. A unidade trouxe um incremento de 30% no abastecimento de água para Rio Verde.
Confira nota da Prefeitura de Rio Verde na íntegra
No momento, o município não possui nenhum projeto ou programa de Saneamento Básico em que possa aplicar os recursos mencionados pela deputada federal Marussa Boldrin, cuja proposta foi cadastrada junto ao Ministério das Cidades. Para receber esses recursos, seria necessária a criação de projetos e a realização de processos licitatórios.
Informamos também que foi respondido à deputada em tempo hábil, via ofício e email que no momento, o município necessita de recursos para custeio em saúde pública.
