O Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o PL do Agrotóxico, chamado de PL do Veneno por ambientalistas, que amplia a quantidade de produtos que podem ser usados nas plantações do país. O texto, que já passou pela Câmara, vai agora à sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto provocava embates internos no governo Lula, colocando em campos opostos os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva.

Durante a transição de governo, no fim do ano passado, a medida chegou a provocar polêmica entre as equipes. Na época, integrantes da área ambiental entraram em campo para evitar que o projeto fosse votado no Senado.

O texto original autorizava, entre outras medidas, que o uso de agrotóxicos seja analisado somente pelo Ministério da Agricultura sem a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Hoje, o processo depende também do aval do Ibama e da Anvisa, que virariam apenas órgãos consultivos.

Mas, durante tramitação no Senado, foi feita uma mudança para que os dois órgãos participem do processo.

 

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