Ainda pendentes, aproximadamente 68 municípios em Goiás não solicitaram os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), disponibilizados pelo Ministério da Cultura. Essa medida, que abrange todas as cidades brasileiras, prevê repasses da União até o ano de 2027, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399.
Segundo informações do Ministério da Cultura, a PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura. Os recursos serão destinados a ações culturais por meio de editais, atingindo diretamente artistas e produtores culturais.
O montante total a ser disponibilizado pelo Governo Federal é de R$ 1,5 bilhão, evidenciando o compromisso com o fortalecimento e desenvolvimento do setor cultural em todo o país. A não adesão por parte de alguns municípios pode representar uma perda significativa para a promoção e preservação da diversidade cultural brasileira.
Lista completa dos municípios
- Abadiânia
- Água Fria de Goiás
- Amorinópolis
- Anhanguera
- Aporé
- Arenópolis
- Aruanã
- Aurilândia
- Baliza
- Bom Jardim de Goiás
- Bom Jesus de Goiás
- Brazabrantes
- Cachoeira de Goiás
- Caiapônia
- Campinaçu
- Castelândia
- Caturaí
- Cezarina
- Chapadão do Céu
- Cidade Ocidental
- Córrego do Ouro
- Cumari
- Damolândia
- Diorama
- Divinópolis de Goiás
- Firminópolis
- Formoso
- Goiatuba
- Gouvelândia
- Guarinos
- Inaciolândia
- Indiara
- Iporá
- Israelândia
- Itapirapuã
- Jaupaci
- Jesúpolis
- Joviânia
- Mimoso de Goiás
- Moiporá
- Morrinhos
- Morro Agudo de Goiás
- Mutunópolis
- Nova Aurora
- Nova Glória
- Novo Brasil
- Orizona
- Padre Bernardo
- Palmelo
- Panamá
- Pilar de Goiás
- Quirinópolis
- Rialma
- Santa Cruz de Goiás
- Santa Fé de Goiás
- Santa Isabel
- Santo Antônio da Barra
- Santo Antônio de Goiás
- São João da Paraúna
- São Simão
- Taquaral de Goiás
- Teresina de Goiás
- Teresópolis de Goiás
- Turvânia
- Turvelândia
- Urutaí
- Varjão
- Vila Propício
O que é a Lei Aldir Blanc
Por meio do PNAB, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Segundo o governo federal, a União entrega aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), a partir de 2023.
