O médico Márcio Antônio Souza Júnior foi condenado à prisão e pagamento de multa pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) pelo crime de racismo. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante fixou a pena em 2 anos e seis meses de prisão e multa de R$ 300 mil para indenização por danos morais coletivos. O valor da multa deve ser dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas.
Nos autos, a magistrada argumenta que o médico assumiu o risco ao produzir o vídeo e o resultado lesivo foi “enorme para a comunidade negra” em razão da representação da senzala e a condição do negro.
“O vídeo é explícito ao retratar o racismo, já que o caso reforça o estereótipo da sociedade, com o grau de racismo estrutural. Não faz diferença se o caso se trata de uma brincadeira, já que no crime de racismo recreativo, por ser crime de mera conduta, é analisado o dano causado à coletividade, e não o elemento subjetivo do autor”, pontuou.
Danos morais coletivos
A manifestação discriminatória, segundo a magistrada, ficou evidente e foi reforçada com a retratação pública por parte do condenado. “No presente caso, é notório que toda a população negra foi ofendida, de modo que a indenização não se restringe à esfera individual, mas à toda coletividade, o que gera o dever de indenizar em danos morais coletivos”, finalizou
A defesa do médico afirmou que deve recorrer da condenação e reiterou que o médico “não teve qualquer intenção de ofender, menosprezar, discriminar qualquer pessoa ou promover esse tipo de atitude, inaceitável”.
Relembre o caso
O médico passou a ser investigado por injúria racial após ter filmado, na cidade de Goiás, e postado em suas redes sociais um funcionário negro acorrentado. Na publicação, há referências à senzala (local onde residiam os negros escravizados no Brasil).
“Falei para estudar, mas não quer. Vai ter que ficar na minha senzala”, diz o médico na gravação.
O homem que aparece nas imagens é funcionário da fazenda do médico. Ele tem 37 anos, trabalhava na propriedade do investigado havia cerca de três meses.
