Em um esforço para alcançar a universalização do saneamento básico em Goiás, o governador Ronaldo Caiado assinou, na quinta-feira (14), em Goiânia, um contrato com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Sob a supervisão da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), serão conduzidos estudos técnicos-operacionais socioambientais, jurídicos e econômico-financeiros, visando à estruturação de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a impulsionar os investimentos no setor. O objetivo é cumprir as metas do Novo Marco Legal de Saneamento e, ao mesmo tempo, ampliar a competitividade e acelerar o desenvolvimento do estado.
Ronaldo Caiado ressaltou a importância de garantir que mesmo os municípios mais afastados tenham acesso igualitário a taxas e tarifas compatíveis. Ele destacou a busca por parcerias com o setor privado para atingir o objetivo comum do governo federal e estadual: proporcionar qualidade de vida através de saneamento básico e água tratada para todos os cidadãos.
Contrato abrange esgotamento sanitário e tarifas acessíveis
O contrato aborda principalmente a questão do esgotamento sanitário e representa um marco importante no processo de recuperação da Saneago. Além de garantir o acesso ao tratamento de água e esgoto, o contrato visa assegurar tarifas que atendam às necessidades da população mais vulnerável.
Caiado enfatizou a necessidade de estabelecer uma estrutura que equilibre o acesso à água com um valor social justo, alegando que “precisamos ter uma estrutura capaz de ser um ponto de equilíbrio para que haja água com valor social”.
Contrato dividido em duas fases
O contrato será dividido em duas fases. A primeira fase se concentra no diagnóstico da situação atual do sistema de esgotamento sanitário e na apresentação de arranjos de parceria. Após essa etapa, será escolhido o modelo de PPP para a implementação da segunda fase.
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES e ex-ministro da Fazenda, descreveu a iniciativa como um exemplo para o país e destacou a importância da colaboração entre o Estado e o setor privado para garantir tarifas justas.
Consultoria do BNDES abrange 217 municípios
A consultoria do BNDES envolverá 217 municípios, divididos em dois grupos. O secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, explicou que o objetivo é encontrar o melhor formato de parceria que permita a participação do setor privado, sem comprometer o caráter público da Saneago e o seu papel social.
O vice-governador Daniel Vilela destacou outras parcerias bem-sucedidas para a subdelegação do esgoto em municípios de Goiás e enfatizou a capacidade do BNDES em encontrar um modelo adequado às necessidades do estado.
Avanços no saneamento em Goiás
Nos últimos quatro anos e meio, o serviço de esgotamento sanitário alcançou mais de 940 mil pessoas em Goiás, beneficiando cerca de 4,4 milhões de habitantes nos municípios atendidos pela Saneago. Na capital, Goiânia, o índice de atendimento com esgotamento sanitário já atinge 98%.
Ricardo Soavinski, presidente da Saneago, anunciou que a maior estação de tratamento de Goiás será inaugurada em Goiânia, prevista para outubro ou novembro. Ele afirmou que a nova estação elevará a taxa de retirada de matéria orgânica de pouco mais de 50% para 94%, representando um avanço significativo na qualidade do tratamento de água no estado.
