O novo texto estabelece 2.400 horas de aulas obrigatórias para a formação básica, além de 600 horas destinadas ao “itinerário formativo”
Após intensos debates e negociações, o projeto de reforma do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 20. Agora, o texto segue para apreciação no Senado, onde poderá passar por novas modificações. A relatoria nesta etapa ficará a cargo da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO).
O cerne das discussões girou em torno da distribuição da carga horária entre disciplinas obrigatórias e optativas, um ponto de divergência entre o Ministério da Educação e o relator do projeto de lei na Câmara, Mendonça Filho (União Brasil-PE). No entanto, após intervenção do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), a versão proposta pelo governo acabou prevalecendo.
O novo texto estabelece 2.400 horas de aulas obrigatórias para a formação básica, além de 600 horas destinadas ao itinerário formativo, permitindo aos estudantes a personalização de sua grade curricular com áreas de seu interesse.
Anteriormente, a proposta contemplava 2.100 horas para disciplinas obrigatórias e 900 horas para optativas. No entanto, o governo defendeu com sucesso sua sugestão original, após negociações entre Mendonça Filho e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), com mediação de Lira.
Além da carga horária, a distribuição das disciplinas também foi objeto de controvérsia. A versão aprovada inclui história, geografia, sociologia e filosofia na disciplina de “ciências humanas e sociais aplicadas”, enquanto física, química e biologia serão agrupadas sob o título de ciências da natureza. O ensino da língua espanhola será opcional, enquanto inglês e português permanecerão obrigatórios.
Outro ponto de desacordo foi o ensino à distância. Enquanto o governo defendia a proibição do ensino à distância para disciplinas obrigatórias, a versão aprovada permite exceções, desde que regulamentadas.
No que diz respeito ao ensino técnico, Mendonça Filho introduziu uma manobra que permite aos estudantes alocar até 1.200 horas da grade curricular em disciplinas especializadas de sua escolha, representando uma flexibilização significativa nessa área.
O projeto aprovado marca uma mudança no cenário educacional nacional, com potencial para impactar a formação e o desenvolvimento dos estudantes brasileiros. Agora, a expectativa se volta para o Senado, onde o texto será submetido a novas análises e possíveis ajustes.
