Após pouco mais de um mês, o diesel voltou a ter o imposto federal zerado e deve ficar mais barato dos postos de combustíveis. A medida provisória (MP) que implantou a retomada parcial da cobrança de PIS/Cofins a partir de setembro perdeu a validade na última terça-feira, 3. O impacto nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro.
A MP 1.175 de 2023, publicada em 5 de junho, tinha validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. O texto, porém, não foi votado pelo Congresso e perdeu o efeito. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que é esperado redução do preço do diesel nas bombas de R$ 0,12 por litro.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 17 e 23 de setembro, o litro de diesel S-10 custava, em média, R$ 6,22, uma alta de 0,32% em relação a semana anterior. Foi a oitava semana seguida de aumento no preço médio do diesel S10 para os consumidores. A última redução no valor do combustível para os consumidores foi em julho. Hoje, o litro do combustível nas refinarias é de R$ 3,80. O combustível tem mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel.
“Esperamos que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel”, disse, em nota, a Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
Defasagem no preço dos combustíveis
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse à Reuters que pretende retomar o programa de descontos à compra de veículos. A MP perdeu a validade sem que aproximadamente 68% das verbas previstas tenham sido usadas.
Desde junho, foram gerados às montadoras apenas R$ 320 milhões em créditos tributários, de um total de R$ 1 bilhão liberados. De acordo com a pasta, não há recursos a serem devolvidos ao Tesouro Nacional porque os descontos concedidos pelas montadoras eram revertidos em créditos tributários e, portanto, o que não foi vendido não virou crédito.
A reoneração do diesel em R$ 0,11 foi utilizada pelo governo para financiar o programa de descontos para carros novos. No último domingo, 1, as alíquotas de PIS/Cofins subiram mais R$ 0,02, chegando a R$ 0,13. A previsão do Ministério da Fazenda era que o imposto fosse mantido nesse patamar até janeiro de 2024, quando as alíquotas voltariam a R$ 0,33.
As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A medida foi uma maneira de reduzir o preço do combustível para a população em meio à corrida eleitoral. No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia determinado a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Com o vencimento da MP que retomava a cobrança, a lei publicada em maio, que prorrogou a isenção, volta a ter validade.
