Lançada em 15 de janeiro pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), a Patrulha Detran já está mudando a cara dos municípios. Em apenas um mês, as equipes do órgão removeram 129 sucatas e veículos abandonados, deteriorados ou acidentados em ruas, praças, calçadas na capital e no interior do Estado.
Em Crixás, localizada a 324 quilômetros da capital, a equipe retirou 20 carcaças abandonadas em uma praça da cidade. Já em Silvânia, que fica a 86 quilômetros, dos 29 veículos denunciados, foram recolhidos 21. “Ao serem informados da ação da Patrulha Detran, proprietários recolheram seus veículos”, relatou do presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.
Entre os veículos encontrados em Silvânia, um estava há 15 anos no local e era foco de proliferação de mosquito da dengue e outros vetores responsáveis pela transmissão de doenças. Outro veículo removido era utilizado como esconderijo para usuários de drogas.
Ação no interior
A partir de agora, as equipes do programa Patrulha Detran irão visitar os municípios do interior sem aviso prévio. “O Detran-GO está atuando para auxiliar os municípios nesta tarefa de devolver à população os espaços públicos”, afirmou o presidente do Detran-GO
Para a implementação da Patrulha Detran a autarquia reservou viatura caracterizada, guincho e pátio. Importante lembrar que os veículos e carcaças não regularizados após a apreensão poderão ir a leilão.
Combate ao mosquito da dengue
O Delegado Waldir lembra que remover carros e carcaças abandonados em ruas e calçadas promove a limpeza dos espaços públicos, bem como contribui para acabar com a possibilidade do criadouro do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya .
“A saúde pública também é uma preocupação do Detran e as carcaças e veículos abandonados, em razão das chuvas, podem se transformar em local propício para o mosquito se alastrar. Somos parceiros na luta contra a dengue. E o trabalho da Patrulha Detran não para”, contou o Delegado Waldir.
Ele ainda informou que as próximas ações serão intensificadas nos municípios em que registram o maior número de casos de dengue, entre eles Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Novo Gama, Luziânia, Jataí e Rio Verde.
Consta no Art. 279A da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que o veículo abandonado, deteriorado ou acidentado será removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente que, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Caso o cidadão identifique um veículo ou carcaça abandonada, pode entrar em contato com a Patrulha Detran, pelo número 154, que enviará uma viatura caracterizada para avaliar a situação.
Multas
O Detran-GO lembra que, no primeiro momento, a Patrulha Detran orienta os empresários, proprietários e possuidoras sobre os veículos e carcaças localizados nas ruas, em frente as empresas, lojas e residências, fornecendo-lhes um prazo de 24h para corrigir às irregularidades.
Caso haja recusa, o Detran-GO realiza a autuação do proprietário e a imediata remoção ao pátio público. Em seguida, é aberto um Processo Administrativo, tanto para pessoa física, como para jurídica, gerando multas que pode variar de 2 mil a 5 mil reais, independente da infração administrativa de trânsito.