Foi definido pelo governo federal o valor do salário mínimo para 2024: R$ 1.412. A atualização passa a valer a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do próximo ano. A decisão foi tomada conforme as expectativas do mercado com base na inflação medida pela INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Atualmente o salário mínimo está em R$ 1.320, ou seja, o novo valor representa uma alta de R$ 92. Porém, a quantia ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O reajuste é de 6,86%, acima da inflação de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro.
Cálculo do salário mínimo
O cálculo para a atualização do salário mínimo considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo. A política foi aprovada pelo Congresso Nacional e foi desenvolvida no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a nova lei, o reajuste é correspondente à soma de dois índices. São eles: A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro. E o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, explica que a inflação medida pelo INPC ficou em 3,85% e a variação do PIB ficou em 3%. O valor final seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412.
Outros indicadores nacionais
A atualização do salário mínimo também reflete em outros indicadores nacionais como aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesses casos o valor é o mesmo: R$ 1.412.
O reajuste do salário mínimo altera também o valor mínimo do seguro-desemprego em 2024, que pode subir de R$ 1.320 para R$ 1.412. Porém, o benefício é liberado conforme uma fórmula que considera a média dos três salários anteriores à demissão.
