O Governo Federal divulgou na última semana os resultados do Censo da Educação Básica, revelando que o ensino médio continua apresentando os piores índices de repetência e abandono escolar.
A etapa final da Educação Básica apresentou uma evasão escolar de 5,9% em 2021, durante a pandemia da Covid-19, conforme os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). O resultado alarmante é que quase 70 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais estão fora da escola ou não concluíram a educação básica.
Na contramão do índice nacional está Goiás. Segundo a diretora de Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO), Patrícia Morais Coutinho, o estado tem uma taxa de evasão escolar abaixo de 1%.
Para contribuir com esse bom índice, Goiás trabalha com duas políticas para tentar manter o jovem em sala de aula. “A gente tem a política de busca ativa, que é acolher para permanecer, e a bolsa de estudo, que é para atender todos os estudantes do Ensino Médio, independente da faixa etária, desde que ele atenda os critérios referentes à frequência e desempenho na aprendizagem”, explica Patrícia.
Na busca ativa, a Seduc monitora se esse estudante está frequentando as aulas, enquanto na segunda o aluno recebe uma ajuda de custo financeira, desde que atenda alguns critérios.
“Nessa política de busca ativa, a gente acompanha a frequência, ou seja, permanência do estudante dentro da escola. A partir de três faltas, a gente já entra em contato com a família para identificar o motivo que esse estudante não compareceu. Se a gente não consegue via telefone, a gente vai até a casa da família. Se a gente não consegue esse contato com a família, seja porque se mudou, ou outro motivo, então a gente aciona as redes de proteção, que são conselheiros tutelares, assistentes sociais, Ministério Público”, pontua.
A diretora ainda explica uma outra situação: se uma semana ele vem durante três dias, na outra semana dois dias, a Seduc entende que já é um aluno que a pasta precisa acompanhar com mais assiduidade.
“É como se eu tivesse pensando em um indicador de abandono, em que a gente faz uma projeção se o aluno tem ou não a possibilidade de evadir ou de abandonar. Então, quando a gente identifica issonós colocamos um ponto de atenção e começa a acompanhar esse estudante”, ressalta.
De acordo com Patrícia, a ideia não é somente acompanhar e verificar se houve evasão escolar ou não, mas principalmente entender o motivo desse possível abandono. Na maioria das vezes, ainda conforme a diretora, está relacionado com o financeiro, exatamente onde entra a segunda política do Estado.
“Se esse aluno está faltando porque está fazendo algum bico fora da escola para ajudar na renda em casa, a gente trabalhar com o bolsa estudo, que o aluno recebe mensalmente, no valor de R$ 111,92, caso a frequência dele esteja acima de 75%. Ele recebe esse valor em um cartão para fazer aquisição de alimento, itens de papelaria, vestuário, e a gente monitora o uso desse cartão. Mais de 80% do uso desse cartão é pra aquisição de produtos alimentícios”, destaca.
O ministro da Educação, Camilo Santana declarou que a pasta está incentivando ativamente os estados e municípios a promoverem a busca ativa de estudantes para o ensino de jovens e adultos. Ele destacou que o programa Pé-de-Meia, que propõe uma bolsa para estudantes de baixa renda que persistirem nos estudos, tem o potencial de alterar a tendência de evasão escolar.
“Cerca de 450 mil jovens no Brasil, por ano, abandonam ou saem da escola por conta do ensino médio brasileiro. Nós estamos falando em quase meio milhão de jovens. Portanto, a poupança, o programa Pé-de-Meia vem para apoiar e dar um auxílio para que esses jovens permaneçam da escola”, afirmou o ministro.
Ainda em fase de implementação, Patrícia conta que Goiás já fez a adesão ao programa. No entanto, ainda não se sabe se os valores vão se somar com o programa estadual, que já existe há mais de dois anos, ou se haverá substituição de um pelo outro. “Ainda está sendo pensada”, disse.
EJA
A Educação para Jovens e Adultos (EJA) representa a última oportunidade para aqueles que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada. Em 2023, o número de matrículas atingiu o menor patamar em 11 anos no Brasil, registrando uma queda contínua desde 2018.
Para Patrícia, é importante observar se esse número reduziu porque mais jovens estão finalizando seus estudos na idade correta, ou se eles não estão se matriculando posteriormente para finalizar a educação básica.
“A gente precisa olhar a quantidade de jovens que estão fora da escola, que são maiores de idade e que deveriam estar na EJA. São duas importantes e acho que tem um fator das próprias redes estaduais em fazer um trabalho de permanência do estudante que já está na escola, e um trabalho em que a gente consiga identificar os que estão fora da escola para trazer para dentro”, comentou.
“Aqui em Goiás, a gente vem acompanhando bastante as matrículas e trabalhando para reduzir essa distorção, seja na faixa etária do ensino fundamental ainda, do ensino médio e para aqueles estudantes com mais de 18 anos”, completou.
Censo Escolar
O Censo Escolar é uma ferramenta essencial para compreender a realidade da educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. Esse levantamento reúne informações sobre escolas, professores e alunos, tanto na rede pública quanto na privada, sendo crucial para identificar problemas e direcionar políticas públicas.
Com um total de 47 milhões de estudantes matriculados na educação básica, que inclui creche, ensino fundamental e médio, observou-se um aumento de quase 5% no número de matrículas em escolas particulares em comparação com 2022.
Embora as matrículas em creches tenham aumentado para 4,1 milhões no último ano, ainda estamos distantes da meta de 5 milhões de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
Em contrapartida, observou-se um aumento no número de matrículas no ensino profissionalizante, passando de mais de 2 milhões em 2022 para quase 2,5 milhões em 2023. A Organização Não Governamental Todos Pela Educação destaca a relevância de integrar a educação profissionalizante ao ensino médio.
“Uma parte muito maior dos jovens não vai nem para educação profissional e nem para universidade. Ou seja, ele não tem qualificação para esse mercado de trabalho que é absolutamente complexo, difícil e competitivo. Então, investir na profissionalização dos jovens é algo muito importante pra vida de cada um deles e para o Brasil, para o desenvolvimento social e econômico do próprio país”.
