Na última terça-feira, 11, o Governo Federal anulou o leilão público de 263 mil toneladas de arroz após suspeitas de irregularidades. O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou a decisão. Segundo ele, a decisão vem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A anulação ocorreu porque identificaram fragilidades nas empresas arrematadoras.
Na semana passada, o governo federal comprou 263,37 mil toneladas de arroz, cerca de 87,79% do pedido inicial de 300 mil toneladas. A Conab desembolsou R$ 1,3 bilhão dos R$ 1,7 bilhão liberados. Uma batalha judicial circulou em torno do leilão para impedir a compra do produto importado, porque houve resistência vinda de setores produtivos gaúchos e parlamentares da oposição. Após a autorização da Justiça Federal, a aquisição foi feita para conter a alta de preços decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
O Governo Federal tomou a decisão dias após o início das enchentes no RS. Vale lembrar que o estado é responsável por 70% da produção nacional, mas 80% da safra já havia estava colhida. Por isso, uma possível situação emergencial naquela região seria preocupante para a população. A baixa oferta e o aumento da procura (como sabem os estudantes iniciantes de economia) aumentam o preço de qualquer produto.
Leilão
Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, o leilão anulado visava evitar uma alta nos preços. Afinal, os atacadistas afirmaram no primeiro momento que não tinham estoques para mais de 15 dias. “Ninguém diz que não tem arroz no Brasil”. Ele ainda destacou a decisão do presidente Lula de que as questões ligadas ao abastecimento do arroz não devem refletir “na mesa dos mais humildes”.
Por isso, segundo ele, o governo pretende aperfeiçoar o edital para um novo leilão, assegurando a contratação de empresas qualificadas para entregar arroz de qualidade a preços acessíveis para os consumidores brasileiros.
“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira […]. A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis para a gente contratar empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores”, declarou Pretto em comitiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“Começaram os questionamentos se essas empresas têm capacidade técnica e financeira de honrar os compromissos com a quantidade expressiva de dinheiro público”, disse Petro. “Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias que vamos contratar empresas com capacidade técnica e financeira”, completou ele.
Fragilidades
A anulação do leilão ocorreu após a Conab identificar fragilidades nas empresas que arremataram os lotes. Edegar Pretto afirmou que houve questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira dessas empresas de cumprir os compromissos com a quantidade expressiva de dinheiro público envolvida. “Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar empresas com capacidade técnica e financeira”, disse Pretto.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também participaram do anúncio da decisão de anular o leilão. Teixeira enfatizou que a CGU e a AGU auxiliarão na promoção de um novo leilão. Fávaro destacou que o Brasil tem um volume justo entre produção e consumo de arroz e que o governo agirá para que a questão do abastecimento não impacte os mais humildes.
A polêmica envolveu o filho de Neri Geller, secretário de Política Agrícola, em uma sociedade com uma das corretoras intermediárias do leilão, exposta no Globo Rural. Sendo assim, o acontecimento levou a demissão de Geller. As investigações continuam e o governo não descarta novos ajustes para garantir a integridade e eficiência dos próximos leilões.
O edital do novo leilão terá participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal.
