A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quarta-feira, 8, com uma ação judicial para que o influenciador digital Pablo Marçal publique direito de resposta após postagens com desinformação da atuação das forças de resgate que atuam no Rio Grande do Sul.
A atuação judicial ocorre após a viralização de vídeos no Instagram e no TikTok nos quais Marçal afirma que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul em razão das tempestades registradas no estado.
Na petição, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – órgão da AGU que atua no caso – pede para a Justiça determinar ao influenciador a publicação, em seus perfis no Instagram, TikTok e Facebook, de resposta da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.
A ação da AGU destaca que, ao contrário do afirmado por Marçal nos vídeos, as Forças Armadas estão atuando desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, além da realização de atendimentos médicos, transporte de equipes e materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região. Somando Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, a operação conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros.
A PNDD destaca que, ao descredibilizar a atuação das Forças Armadas na calamidade, a desinformação disseminada prejudica o próprio enfrentamento da situação, uma vez que a redução da confiança da sociedade na resposta do Estado brasileiro pode desencorajar a entrega de donativos e prejudicar resgates.
Show da Madonna
A AGU também encaminhou nesta quarta-feira ao X (antigo Twitter) notificação extrajudicial com pedido para que, em um prazo de no máximo 24 horas, a plataforma acrescente a postagens que afirmam que a União teria patrocinado a realização do show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro, no lugar de destinar recursos para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, o esclarecimento de que não houve repasse de recursos federais para o evento cultural.
Na notificação, a AGU ressalta que as publicações infringem os termos de uso da própria plataforma – que proíbe a publicação de conteúdo enganoso ou fora de contexto com potencial de causar confusão generalizada sobre questões públicas.
