Ó Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) analisou o habeas corpus da defesa do prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), e manteve o gestor do município preso pela acusação de invadir a casa da ex-esposa e atirar contra o quarto em que ela estava com o namorado, no último dia 18. O político está detido desde 23 de novembro.
Em seu voto, desembargador relator, Nicomedes Borges, disse que a prisão preventiva ocorre por haver indícios suficientes de autoria “e, em especial, na garantia da ordem pública diante da gravidade concreta das condutas imputadas, bem como a aplicação da lei penal, ante a fuga após a suposta prática dos delitos, motivos que demonstram que a custódia provisória é imprescindível, sendo insuficiente sua substituição por outras medidas cautelares mais brandas”.
E ainda: “Assim, evidente está que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão não serão suficientes, o que torna impositiva a manutenção da constrição cautelar, notadamente porque é a única medida, capaz de resguardar a ordem pública e evitar a reiteração delitiva.” Também de acordo com o magistrado, a apresentação espontânea de Naçoitan às autoridades não impede a decretação da prisão preventiva, tampouco é motivo para desconstituí-la.
No voto, o desembargador também citou que problemas de saúde, por si só, não servem para conceder o habeas corpus, “porque demandaria dilação probatória, cabendo ao diretor do presídio avaliar a necessidade de saída do segregado para tratamento médico”. Vale lembrar, Naçoitan chegou a ser internado no último fim de semana, “após um mal-estar (vômito e diarréia)”, mas retornou à cela dias depois.
Advogado do político, Francisco Damião da Silva disse que irá analisar os próximos passos da defesa e dará um retorno. A reportagem pode ser atualizada.
Caso
Sobre o caso, os disparos efetuados pelo político atingiram a porta do quarto onde a mulher e o atual namorado dormiam. Em depoimento à Polícia Civil, Naçoitan admitiu ter misturado bebida alcóolica e remédios na noite do dia 17.
Ao delegado regional de Iporá, Ramon Queiroz, Naçoitan revelou que consumiu álcool durante as comemorações pelo aniversário do município. “Ele nos relatou que quando acordou no dia seguinte, após dormir dentro de sua camionete, teve alguns ‘flashes’, onde se lembrava de ter ido à casa da ex mulher, mas que não se recordava do que havia feito lá. Questionado sobre esse apagão na memória, ele disse acreditar que deve ter sido porque está tomando alguns remédios fortes, que misturou com bebida alcoólica”, descreveu o policial.
Indiciado
A Policia Civil concluiu, na terça-feira (28), o inquérito contra o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite. Ele foi indiciado por quatro crimes. Além das tentativas de feminicídio e homicídio, o político também responderá em outros dois crimes graves.
Por ter furtado na manhã seguinte ao atentado o aparelho DVR que grava imagens captadas por câmeras de segurança instaladas na casa da ex-mulher, Naçoitan responderá, também, por fraude processual. “Além disso, ele nos apresentou uma arma de calibre restrito e que está com a numeração de série raspada. Com isso, o indiciamos também por porte ilegal de arma de fogo”, destacou o delegado Igor Dalmy, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Iporá.
