O Sistema Único de Saúde (SUS) tem 340 milhões de cadastros ativos, número muito maior que a quantidade de pessoas que vivem no Brasil. De acordo com o último Censo, publicado em junho deste ano, o país possui 203 milhões de habitantes. As informações são da coluna de Guilherme Batista, do Metrópoles.
Segundo o Ministério da Saúde, o número de cadastros ativos ultrapassa a estimativa populacional por causa da universalização do atendimento, o qual abrange usuários estrangeiros e registros de óbitos. A pasta assumiu que os cadastros duplicados decorrem da “prioridade do SUS em assegurar atendimento a todos, mesmo em situações em que os pacientes não podem fornecer dados completos no momento do atendimento”.
Com 137 milhões de cadastros a mais no SUS, o monitoramento de serviços médicos prestados no Brasil se vê prejudicado, além de dificultar a fiscalização contra procedimentos fraudulentos e desvios de medicamentos.
Ainda de acordo com o Ministério, eles continuam trabalhando na “vinculação de cadastros duplicados assim que obtém dados suficientes para garantir a identificação precisa do usuário, reforçando o seu compromisso com a eficiência e transparência na gestão dessas informações”.
Mesmo com o problema de duplicação de cadastros, desde janeiro está em vigor uma lei que determina que o Cadastro da Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número para identificação nos bancos de dados de serviços públicos, inclusive no SUS. Com isso, qualquer serviço que seja solicitado, passa a exigir o fornecimento do CPF do interessado.
