(O Globo) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Corregedoria da Casa denúncias contra ao menos 14 deputados de oposição que participaram do motim que obstruiu o plenário por cerca de 30 horas. A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora na sexta-feira.
Os congressistas que são alvos das representações poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Entre eles estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL. A deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir os trabalhos.
“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Veja a lista de deputados que terão representações analisadas:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Allan Garces (PP-MA)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Zé Trovão (PL-RS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
Em entrevista à CNN Brasil na tarde de sexta-feira, o presidente da Câmara afirmou que uma eventual punição aos parlamentares terá caráter “pedagógico”:
— O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos.
Tentativa de afirmação
A avaliação na Câmara é que a decisão foi um gesto de afirmação de Motta, que terminou desmoralizado ao chegar ao plenário e ser impedido pelos parlamentares de se sentar na cadeira da presidência.
A partir do momento que for comunicada, a Corregedoria da Câmara tem prazo de 48 horas para dar uma resposta sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.
Esse procedimento que acelera as suspensões dos mandatos foi aprovado ano passado, ainda gestão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O novo rito, no entanto, só começou a ser aplicado neste ano e atingiu dois deputados.
André Janones (Avante-MG), que proferiu ofensas a Nikolas Ferreira enquanto ele discursava no plenário, foi um dos punidos. Gilvan da Federal (PL-ES), que fez ofensas misóginas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi outro a ter o mandato suspenso.
A paralisação feita por bolsonaristas só teve fim na quarta-feira cerca de duas horas depois do horário combinado previamente com Motta, que era de 20h30. Diante da falta de acordo, o chefe da Casa tentou retomar a sessão mesmo assim.
Inicialmente os bolsonaristas se recusaram a desocupar a mesa da presidência no plenário, mas ao final, com a presença de Motta e da polícia legislativa, houve a desocupação.
O presidente da Casa chegou a abrir a reunião, fez um discurso em que pregou uma conciliação, mas encerrou a sessão sem fazer nenhuma votação.
A obstrução havia começado na tarde de terça-feira, após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite da véspera. Integrantes da oposição usaram a paralisação para pressionar a Câmara a pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados Marcel Van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão são apontados por aliados do presidente da Câmara como os casos mais graves. Van Hattem e Pollon sentaram nas cadeiras da Mesa Diretora e resistiram a dar lugar para Motta retomar os trabalhos. Por sua vez, Zé Trovão colocou a perna na frente do presidente da Câmara para impedir que ele se aproximasse da Mesa.
Em nota, Van Hatten alegou que a manifestação foi pacífica e afirmou que as representações serão arquivadas.
Em reunião realizada com representantes de partidos na quarta-feira, Motta decidiu que iria abrir a sessão do plenário e daria fim à obstrução. Pelo acordo, todos aqueles que resistissem a desocupar o plenário teriam o mandato suspenso por seis meses e seriam removidos pela Polícia Legislativa. Todos os partidos estavam representados na reunião, com exceção do PL e do Novo. A decisão chegou a ser anunciada formalmente, por meio de nota da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
