Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa declarar o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás. A iniciativa tem o propósito de realçar a importância do Araguaia pelo seu valor ambiental e papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da região.
O texto ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja aprovado, deve passar por duas votações no plenário.
A principal medida que o projeto de lei estabelece é que o Estado poderá celebrar convênios e promover ações e eventos voltados a divulgar a importância do Rio Araguaia, fomentar a inclusão do rio nos roteiros turísticos e a preservação de seu leito e de suas margens.
Rio Araguaia como patrimônio
O projeto argumenta que o Rio Araguaia assume papel crucial ao prover recursos hídricos essenciais para as comunidades ribeirinhas. Segundo a iniciativa, o rio representa uma fonte vital de água para o abastecimento público, a prática agrícola e outras atividades econômicas fundamentais, destaca o texto.
A autora do projeto de lei, presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputada Rosângela Rezende (Agir), aponta a importância da medida, que soma forças com o Programa Juntos pelo Araguaia.
“O objetivo do projeto é reconhecer a inegável importância do Rio Araguaia na oferta de recursos hídricos, abastecimento público, agricultura, atividades socioeconômicas, preservação cultural e histórica, identidade local, tradições e modos de vida”, pontua a deputada.
Sobre o Programa Juntos pelo Araguaia, durante o lançamento do Lote 5, em Mineiros, no mês de dezembro, a deputada acentuou que é “uma iniciativa inédita. Estive na COP28 e todos reconhecem que se trata de um projeto inusitado, que faz a regeneração do nosso Cerrado”.
