A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/8), a Operação Dominus Consortium, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em fraudar licitações no município de Caçu, sudoeste goiano.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, nas cidades de Goiânia e Caçu. Um dos locais alvo da operação foi a residência de um eletricista, Sr. K… que à época era um dos responsáveis pelo controle do material elétrico utilizado pelo município. Durante a ação, a Polícia Federal apreendeu o telefone celular do servidor, que será periciado como parte das investigações.
O esquema
De acordo com a investigação, iniciada em novembro de 2023, o grupo de empresas atuava de forma coordenada para frustrar a competitividade em processos licitatórios, especialmente em contratos para fornecimento de materiais elétricos e de construção.
Segundo a PF, o esquema funcionava entre 2020 e 2024. Para escapar de fiscalizações e dar continuidade às práticas criminosas, os investigados criavam novas empresas, mantendo o mesmo núcleo de atuação.
O delegado responsável explicou que a conduta dos investigados comprometeu a essência das licitações, que é garantir a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública.
“Essa conduta fere princípios como a legalidade, a moralidade e a competitividade no âmbito das licitações”, destacou.
Possíveis crimes
Com a análise do material apreendido, a Polícia Federal busca comprovar a extensão das fraudes. Os envolvidos poderão responder por:
• Fraude à licitação (frustração do caráter competitivo);
• Associação criminosa.
As penas previstas podem chegar a seis anos de prisão, além de multas.