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Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em Goiás e outras 10 estados

Nesta terça-feira (21/6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), deflagrou a quarta edição da Operação 404 – com foco na repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, ou seja, a violação de direito autoral.

Policiais civis cumpriram, por determinação judicial, mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Dessa edição, participam 11 estados brasileiros: Goiás, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Para, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo). As informações ainda possuem apoio das embaixadas de dois países: Estados Unidos e Reino Unido.

A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões.

Se condenado, os supostos autores podem pegar pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O nome da força-tarefa “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

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