Goiás está prestes a transformar a educação com 36.786 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já direcionou R$ 27 milhões a 176 municípios goianos, visando a ampliação da carga horária e proporcionando uma experiência educacional mais completa.
Até o final de dezembro, novos repasses estão previstos, totalizando um compromisso de R$ 133,6 milhões pelo programa no estado. Esses recursos serão cruciais para as 20.327 matrículas na rede estadual de ensino e mais 16.459 na rede municipal.
Goiânia lidera com 2.131 matrículas e um investimento total de R$ 3,6 milhões. Entre os cinco municípios com maior número de matrículas estão Anápolis (1.076), Águas Lindas de Goiás (777), Luziânia (676) e Aparecida de Goiânia (624).
Impacto nacional
No cenário nacional, o Governo Federal já destinou R$ 799 milhões, beneficiando 4.148 secretarias de educação em estados, no Distrito Federal e nos municípios. O programa tem como meta ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas de educação básica em todo o Brasil.
Com um investimento total de R$ 4 bilhões ao longo do programa, a iniciativa visa permitir que estados, municípios e o Distrito Federal expandam a oferta de jornada em tempo integral. A meta ambiciosa é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, ‘A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”.
Programa integral
O programa vai além do aumento de tempo na escola, incluindo ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares. O objetivo é aprimorar o trabalho pedagógico sob uma perspectiva integral, considerando o uso dos espaços dentro e fora da escola, diferentes saberes no currículo, e a integração com saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e direitos humanos.
Requisitos
As matrículas em tempo integral são aquelas em que os estudantes permanecem na escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas matrículas criadas ou convertidas desde 1º de janeiro de 2023 contam para a participação no programa.
O depósito dos recursos ocorre em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para dados desatualizados em algumas secretarias, o que impede a transferência de recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos canais oficiais do FNDE, telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou e-mail [email protected].
