Trabalho em harmonia entre as secretarias de Estado e a Superintendência Central de Captação de Recursos da Secretária-Geral de Governo pode render para Goiás R$ 1,1 bilhão em projetos com as chamadas cartas consultas da etapa de seleções do PAC. Os recursos garimpados poderão ser distribuídos entre os 78 projetos em análise no governo federal, por meio de seus ministérios.
Edir Lopes de Oliveira Junior, superintendente Central de Captação de Recursos, explica que para a seleção feita em outubro foram 8 pastas orientadas pela superintendência, num total de R$ 1,1 bilhão. “Foram 78 cartas consultas enviadas pelas pastas do Estado e temos uma expectativa alta sobre esses recursos”, aponta.
A Superintendência é responsável pelo assessoramento de outras pastas. Edir Júnior conta que, a partir da identificação de um recurso disponível, é realizada a divulgação às outras secretarias para analisar projetos da pasta que podem receber aquele recurso. “Em 2023 temos 360 projetos em análise, numa busca por mais R$ 1,3 bilhão em recursos”, revela.
Ele cita, por exemplo, a primeira janela do PAC deste ano, que rendeu R$ 338 milhões para o Complexo Oncológico de referência de Goiás (Cora). “Foram R$ 53 milhões para equipamentos da ala infantil, e R$ 285 milhões para a segunda fase e terceira fase (ala adulta e de prevenção). Além disso, captamos R$ 1 bilhão para o BRT de Luziânia”, aponta.
O Superintendente conta que existem também 37 projetos em fase de assinatura, com um montante a ser captado de R$ 180 milhões. “São cinco projetos para obras, sete para serviços, 20 para saúde e 5 de aquisições”, conta.
De acordo com Edir Júnior, em 2023, foram celebrados 13 projetos com o Governo Federal no valor de R$ 26 milhões. Os recursos, segundo ele, foram destinados para obras, serviços e aquisições. Totalizando mais de R$ 200 milhões de reais em projetos aprovados somente no ano de 2023.
De outro lado, existem também os programas submetidos ao COFIEX, Comissão de Financiamentos Externos composta por diferentes órgãos da esfera federal, e cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento – SEAID, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Entre eles está a modernização da gestão fiscal de Goiás, no valor de R$ 99 milhões e o Programa Goiás em Movimento e Reconstrução. O valor do empréstimo deste último é de R$ 161 milhões. Há ainda um segundo valor em análise do mesmo projeto com previsão de R$ 300 milhões.
Entenda
A carta consulta é o documento que oficializa a busca por financiamento externo. Esses projetos são avaliados pela Comissão que avalia os recursos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras, como, por exemplo, Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Carta Consulta é uma das etapas do processo de solicitação de financiamento externo, e é utilizada para avaliar a viabilidade do projeto e a possibilidade de financiamento.
Os projetos são financiados pelos bancos de desenvolvimento regional, mas demandam tanto garantias da União, como contrapartidas e compromissos dos entes subnacionais. Entre os pleitos que serão analisados, US$ 3,2 bilhões têm como fonte de financiamento o Banco Mundial (BIRD), UDS$ 1,9 bilhão o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o antigo banco dos Brics, e US$ 1,8 bilhão o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outras cinco instituições respondem pelo restante.
