A gasolina chegou a R$ 7,38 em um posto de combustível de Campos Belos, no nordeste de Goiás. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados tenta mudar a base de cálculo dos combustíveis para diminuir os valores nas bombas. No mesmo posto de combustível, o etanol custa R$ 5,50 o litro. Já o diesel custa R$ 5,45.

O projeto aprovado pelos deputados federais muda o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), um dos elementos que compõe o preço final dos combustíveis. Atualmente, essa taxa é feita em porcentagem sobre o preço final do produto, e as alíquotas variam de acordo com cada estado.

Atualmente, as secretarias estaduais também têm de definir o “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.

A proposta aprovada diz que o tributo deverá ter um preço fixo determinado em reais por litro de combustível. O projeto ainda estipula que os estados poderiam definir as alíquotas de ICMS apenas uma vez por ano, desde que não ultrapassem o valor da média dos preços “usualmente praticados no mercado” nos últimos dois anos.

Motoristas ficaram animados com a possibilidade de redução no valor dos combustíveis da bomba. Porém, a Federação Goiana de Municípios é contra a mudança na base de cálculo, que pode diminuir a arrecadação das cidades em até R$ 350 milhões por ano.

“Esse projeto de lei não vai trazer nenhum benefício para a população e vai trazer um rombo para as finanças dos estados e municípios. Vários municípios vão ter que fechar creches, unidades de saúde, escolas”, disse o presidente da entidade, Haroldo Naves.

FONTE: G1