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Após pressão, presidente da Petrobras renuncia ao cargo

José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo.

Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto, Caio Paes de Andrade, ainda não teve fim. O conselheiro Fernando Borges assume interinamente o comando da Petrobras, após indicação do presidente do Conselho de Administração da empresa, Márcio Weber.

Além de deixar a presidência da estatal, Coelho também renunciou ao cargo de membro do Conselho, conforme divulgado pela Petrobras.

As sucessivas altas no preço dos combustíveis levaram o governo a buscar medidas para arrefecer o preço cobrado nas bombas. Na semana passada, o projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Com o novo reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

PEC dos combustíveis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O projeto foi aprovado por 307 votos a favor e 1 contra, na terceira vez que a Câmara votou a medida. O texto contém mudanças em relação às alterações propostas pelo Senado, mas o mecanismo que busca proteger e garantir os mínimos constitucionais à saúde, educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mantido.

Este item foi incluído após os estados alegarem que uma menor arrecadação do ICMS sobre combustíveis geraria impactos no repasse de verbas à educação, saúde e aos municípios.

Já o ressarcimento vai ser feito com base na perda global do imposto, ou seja, o total das perdas de arrecadação de ICMS do estado ou do Distrito Federal é que irá compor o saldo a ser deduzido pela União.

Subsídio a motoristas

Com o reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

Na votação do projeto de lei aprovado na semana passada, que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS, um dos destaques incluía a criação de um benefício de até R$ 300 para categorias de transporte.

A iniciativa, que já teria recebido sinal verde da equipe econômica, poderia ter um impacto fiscal de R$ 4,5 bilhões, segundo cálculos feitos por integrantes da base aliada.

Pagamento de dividendos

Também nesta segunda-feira (20), a Petrobras realiza o pagamento da primeira parcela da remuneração aos acionistas da empresa.

Com isso, o governo receberá R$ 8,8 bilhões de dividendos em razão do lucro estatal. Isso porque a União é a maior acionista da companhia e deverá receber um total de R$ 32 bilhões em dividendos até julho.

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