O aposentado José Borges da Silva, de 81 anos, morador de Itauçu, na região central de Goiás, teve sua aposentadoria cancelada depois que outro homem com o mesmo nome e CPF morreu na Bahia. Sem o benefício, seu José passou a catar materiais recicláveis nas ruas para conseguir sobreviver. Á TV Anhanguera, ele contou que antes de aposentar, trabalhou como lavrador e encanador na zona rural. Agora, enfrenta dificuldades para arcar com despesas básicas, especialmente com medicamentos.
Eu saí na rua catando reciclagem pra vender, porque eu tenho um remédio que só uma caixa custa quase R$ 200. EU não aguento mais trabalhar em serviço pesado igual eu já trabalhei”, desabafou José.
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O cancelamento da aposentadoria ocorreu em agosto do ano passado. Após a morte do outro homem na Bahia, o INSS presumiu que se tratava do José de Goiás e suspendeu os pagamentos.
Em nota enviada ao O POPULAR , o INSS informou que não é possível realizar pagamentos de aposentadoria sem a regularização do CPF. A instituição declarou ainda que, após a atualização dos dados na Receita Federal, o benefício será reativado e os valores retroativos pagos com correção.
A situação é ainda mais complexa devido às semelhanças entre os dois homens: além de nome e CPF idênticos, ambos nasceram na mesma data, têm pais com os mesmos nomes e residem em cidades com nomes parecidos: José de Goiás em Itauçu e o da Bahia em Ituaçu.
Eu estou tentando mostrar que eu não morri. É muita coincidência ou algum erro pra lá, porque não tem outro recurso”, lamenta José Borges
O advogado do idoso, Rafael Cesário Lopes, afirmou à TV Anhanguera que aguarda uma posição da Receita Federal para solucionar o impasse. Ele espera que um novo CPF seja emitido para seu cliente, o que permitiria a retomada da aposentadoria.
À TV Anhanguera, a Receita Federal informou que os dois homens utilizavam a mesma certidão de nascimento e que, até o momento, não foi possível identificar quem é o verdadeiro titular do CPF. O órgão afirmou que vai orientar as partes envolvidas sobre os procedimentos legais a serem seguidos para a resolução do caso.
Nota do INSS na íntegra:
Sem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular fica impossibilitada a realização dos pagamentos de benefícios previdenciários, de acordo a legislação vigente. Lembramos que uma vez regularizada a situação cadastral do segurado em questão junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), o segurado terá o benefício reativado e os pagamentos devidos e não recebidos serão corrigidos e efetuados. O acompanhamento por parte do segurado ou representante legal pode ser feito por meio de ligação telefônica para a Central 135 ou acessando o site e aplicativo Meu INSS.”
Fonte: O Popular