Uma labradora chamada Mel, que faleceu aos 11 anos, foi enterrada no túmulo de seus familiares humanos, em Muriaé (MG), no último sábado (24). A morte pegou os tutores de surpresa, que não sabiam o que fazer, mas foram orientados a enterrá-la com a família.
Ao G1, a tutora da cadela, Valéria Envemiuti, disse que não sabia que tinha esse direito. A prática é prevista em legislações de diversos municípios, inclusive de Muriaé, localizado na Zona da Mata Mineira – o município é mais próximo do Rio de Janeiro (RJ) do que de Belo Horizonte (MG). A labradora foi velada na capela do Cemitério Municipal de Muriaé. Cerca de dez pessoas participaram.
Sobre a legislação, as regras variam conforme a cidade e o tipo do cemitério (público ou privado). Existe, contudo, um projeto do deputado federal Fred Costa (PRD-MG) que tramita desde 2022 para permitir o direito em todo o País.
Possibilitar que um animal seja dignamente sepultado junto ao seu tutor representa – além de profundo respeito à vida – a valorização de uma relação de amor e carinho construída não apenas ao longo de suas vidas, mas, sim, desde o início da humanidade”, justifica na proposta.
A legislação da proposta prevê a autorização “em todo o território nacional, o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores”. Caberá, contudo, a cada município regulamentar a questão. “Os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão, respeitadas as regulamentações legais, estabelecer regramento próprio para o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos”, emenda
Fonte: G1
